Processo 302830/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2012 14:58
Autuado em 08/11/2012 14:58
Apensado ao Processo 487169/08 em 16/04/2014 14:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 855/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   855/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2014 Acórdão   855/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2012 16:48 do Protocolo 858501/12
19/12/2012 16:07 do Protocolo 854735/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 855/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 3001/2012
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16578/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2014 14:29 DP  
16/04/2014 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1115/2014 -
10/04/2014 11:07 DEX Informação nº 2258/2014 -
25/03/2014 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1249/2014 -
24/03/2014 15:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 422/2014 -
17/03/2014 16:13 STP  
27/02/2014 16:51 GCFAMG  
27/02/2014 14:35 STP Certidão de Sessão nº 116/2014 -
14/02/2014 09:15 GCFAMG  
14/02/2014 08:08 STP Certidão de Sessão nº 72/2014 -
11/12/2013 11:22 GCFAMG  
24/09/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 18323/2013 - conhecimento e provimento Parecer Ministerial pelo conhecimento e integral provimento do recurso.
23/09/2013 17:25 GCFAMG  
07/02/2013 15:30 DICAP Parecer nº 19850/2013 - RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. QUALIFICAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
25/01/2013 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 65/2013 -
14/01/2013 16:05 GCAML  
29/11/2012 11:20 DP Informação nº 484/2013 -
08/11/2012 17:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3001/2012 -
08/11/2012 14:57 DP Informação nº 12006/2012 -
08/11/2012 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16578/2012 -

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